Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo